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Receita estuda tributar tokens de ativos do mundo real no Brasil

  • 04/10/2024



     

    Receita estuda tributar tokens de ativos do mundo real no Brasil

    A Receita Federal do Brasil (RFB) estuda como irá tributar os tokens  RWA no Brasil, que representam ativos no mundo real, como recebíveis e renda fixa, conforme destacado  pela diretora-executiva da ABToken, Regiane Pedroso, durante o Fórum Ativos Digitais. Esses tokens, que representam ativos como recebíveis, títulos de dívida, renda fixa, entre outros.

    O aumento do volume e a popularidade desses ativos do mundo real fez com que a Receita ficasse mais atenta à necessidade de regulamentar e, consequentemente, tributar essas operações.A medida visa adequar a legislação tributária às novas realidades tecnológicas e financeiras, envolvendo tanto ativos fungíveis quanto não fungíveis, como commodities e créditos de carbono

    "Tokens de recebíveis, renda fixa e outros ativos estão trazendo muito dinamismo ao mercado, algo que é bastante aguardado. Estivemos com a Receita Federal, onde ficou claro que a instrução normativa passará por uma reforma, com especial atenção à tributação de tokens RWA", disse.

    No mesmo evento, o CEO da ABCripto, Bernardo Srur, ressaltou também a importância dos avanços regulatórios esperados para o setor até o final de 2024.

    Ele revela que, pelo menos duas consultas públicas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está em um processo acelerado de regulamentação.

    Além disso, o CEO aponta que o setor de cripto, especialmente os voltados para organização, criptoativos nativos e serviços de custódia de ativos digitais (CAS) está enfrentando desafios para se adequar às caixas regulatórias existentes.

    Srur também acredita que é importante uma reforma na Instrução CVM 88, que atualmente impõe limitações ao mercado de tokens e criptoativos.

    Fonte: Contábeis


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